CLUB ASPOKER PRATICAS ESPORTIVAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710170-32.2021.8.07.0018. DECISÃO Cuida-se de apelação da r. sentença (id. 49872726) dada na ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS contra NAÇÃO CLUB RECREAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, STECK ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA e DISTRITO FEDERAL. Adoto, em parte, o relatório da sentença: Cuida-se de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal em face de Nação... (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA

STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710170322021807001820260424134317 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Autor:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Reu:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Reu:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicenciamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA (AGRAVANTE)

3. STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB SP 448213

Autor:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Autor:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Reu:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB SP 448213

Reu:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Reu:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2988935/DF (2025/0258133-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA ADVOGADO: LUCAS CAIXETA BARROSO - MG113835 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO - SP448213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Supe... (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicenciamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA (AGRAVANTE)

3. STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB SP 448213

Autor:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Autor:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Autor:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Reu:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB SP 448213

Reu:

LUCAS CAIXETA BARROSO· OAB MG 113835· CPF 066.***.***-74

Reu:

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO· OAB MG 169064· CPF 704.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2988935/DF (2025/0258133-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA ADVOGADO: LUCAS CAIXETA BARROSO - MG113835 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: STECK ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO - SP448213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Supe... (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.938,40

Autor

HELOISA ALVES BERTOLDOCPF

Reu

LORENA MOURAO DOS REIS 04726597159CNPJ

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

NAILDE ATAIDE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA· OAB DF 70273· CPF 339.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

NAILDE ATAIDE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA· OAB DF 70273· CPF 339.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 156.630,22

Autor

BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDACNPJ

Reu

NACAO CLUB RECREACOES ESPORTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA· OAB DF 66908· CPF 031.***.***-94

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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