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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· OAB RJ 208276· CPF 134.***.***-33

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA· CPF 006.***.***-63

Reu:

SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS· OAB RJ 146178· CPF 070.***.***-88

Reu:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.429,56

Autor

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA· OAB RJ 202880· CPF 087.***.***-41

Autor:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA· OAB RJ 187341· CPF 088.***.***-98

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA EUCLIDES DA FRANCA em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ179666 (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA PAVAN LAMARCACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLUBE NAVALCNPJ

CLUBE MILITARCNPJ

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO GREENHALGH· CPF 598.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LUIS BADE FECHER· CPF 005.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 106067· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.338.392,00

Autor

NICOLAS DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

HELENA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

THEO DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

ISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

Advogados

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 048358· CPF 173.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Reu:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Reu:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2 (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.338.392,00

Autor

HELENA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

ISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

NICOLAS DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

THEO DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

CLUBE DE AERONAUTICACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 048358· CPF 173.***.***-68

Autor:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Autor:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Autor:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DE AERONAUTICACPF

HELENA DE MOURA BRAGANCA LIMA

ISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

NICOLAS DE MOURA BRAGANCA LIMA

THEO DE MOURA BRAGANCA LIMA

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Autor:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Autor:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Autor:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Reu:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Reu:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Reu:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (28/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DE AERONAUTICACPF

HELENA DE MOURA BRAGANCA LIMA

ISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMACPF

NICOLAS DE MOURA BRAGANCA LIMA

THEO DE MOURA BRAGANCA LIMA

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Autor:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Autor:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Autor:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 85056· CPF 566.***.***-34

Reu:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

254236 INGRID COZZOLINO SPECTEROW· OAB RJ 254236· CPF 122.***.***-09

Reu:

PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 208653· CPF 138.***.***-93

Reu:

FERNANDA CHAVES VASCONCELOS· OAB RJ 152338· CPF 104.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5100342-22.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HELENA DE MOURA BRAGANCA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (OAB RJ048358) APELANTE: ISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (OAB RJ048358) APELANTE: NICOLA... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PINTO GOMESCPF

Reu

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICACNPJ

Outros

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RJ 86410

EVERTON FERREIRA JORDÃO· OAB RJ 130578· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PINTO GOMESCPF

Reu

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA

Reu

LUIZ CARLOS PINTO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FC FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA

Advogados

Autor:

ANSELMO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 200535· CPF 839.***.***-78

Autor:

ARIANE TEIXEIRA DIOGO· OAB RJ 205529· CPF 123.***.***-08

Autor:

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Reu:

ANSELMO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 200535· CPF 839.***.***-78

Reu:

ARIANE TEIXEIRA DIOGO· OAB RJ 205529· CPF 123.***.***-08

Reu:

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FC FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA

Advogados

Autor:

ANSELMO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 200535· CPF 839.***.***-78

Autor:

ARIANE TEIXEIRA DIOGO· OAB RJ 205529· CPF 123.***.***-08

Autor:

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Reu:

ANSELMO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 200535· CPF 839.***.***-78

Reu:

ARIANE TEIXEIRA DIOGO· OAB RJ 205529· CPF 123.***.***-08

Reu:

VIVIAN PRADA ANGELO· OAB RJ 118757· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817126-35.2022.8.19.0202. AUTOR: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA 1) Ciente do v. Acórdão de IE 271829920. Cumpra-se. 2) Nomeio o Dr. LUIS EDUARDO FARIAS DE JESUS FERREIRA, CRA-RJ 20-101378- e-mail: [email protected], que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, ressaltando-se, por oportuno, e que os honorários serão adiant... (27/03/2026)

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