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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 147.781,37

Autor

SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Outros

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· OAB SP 410809· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA DA JICARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Reu:

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 147.781,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIELA FIGUEIREDO DO AMOR DIVINOCPF

Reu

ESPORTE CLUBE RESENDE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO LTDACNPJ

OSMAR COARACY BARBOSA DE JESUSCPF

Outros

ADAIL BARRETO DE BARROS· OAB RJ 1270· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. (13/08/2025)

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