CLUBE DE INVESTIMENTOS TITICASA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARTUR EDGAR MENCHENCPF

CARLOS HUMBERTO SEIBERTCPF

ELTON UGHINICPF

ESTER SZAJMANCPF

FRANCOIS MOREAUCPF

+ 19 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

VINICIUS BATISTA SOARES· OAB DF 23487· CPF 989.***.***-00

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Reu:

PATRICIA PEREIRA KLEIBER· OAB DF 33111· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JORGE MENDIONDOCPF

ELTON UGHINICPF

CARLOS HUMBERTO SEIBERTCPF

ESTER SZAJMANCPF

GABRIELLE COSTI UGHINICPF

+ 17 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUESCPF

ELTON UGHINICPF

ESTER SZAJMANCPF

FRANCOIS MOREAUCPF

GABRIELLE COSTI UGHINICPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003621-23.2016.8.07.0018. AUTOR: ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUES RECONVINTE: ARTUR EDGAR MENCHEN, CARLOS HUMBERTO SEIBERT, ELTON UGHINI, ESTER SZAJMAN, FRANCOIS MOREAU, GABRIELLE COSTI UGHINI, ISAC SZAJMAN, ITACIR UGHINI, JORGE MENDIONDO, JOSE AFONSO NEDEL, MARIA CANDIDA DOS PASSOS VELLOSO, MARILENE UGHINI, MIGUEL GUAZZELLI DE ARAUJO, MILTON VARGA, MURICI DOS SANTOS, PAMELA COSTI UGHINI, ROSANGELA MARIA COSTI UGHINI, SADI FLAVIO HORST... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003621-23.2016.8.07.0018. AUTOR: ARMANDO DE AZEVEDO HENRIQUES RECONVINTE: ARTUR EDGAR MENCHEN, CARLOS HUMBERTO SEIBERT, ELTON UGHINI, ESTER SZAJMAN, FRANCOIS MOREAU, GABRIELLE COSTI UGHINI, ISAC SZAJMAN, ITACIR UGHINI, JORGE MENDIONDO, JOSE AFONSO NEDEL, MARIA CANDIDA DOS PASSOS VELLOSO, MARILENE UGHINI, MIGUEL GUAZZELLI DE ARAUJO, MILTON VARGA, MURICI DOS SANTOS, PAMELA COSTI UGHINI, ROSANGELA MARIA COSTI UGHINI, SADI FLAVIO HORST... (08/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0006624-24.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Inc... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO DOS SANTOS BARROSO

LUCIVAL GAMA DA COSTACPF

ANDERSON DA SILVA FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

MICHELE DOS SANTOS BERNARDES· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS BARROSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ERICK WILLIAN FERREIRA BEZERRACPF

JOELSON DE JESUS SERRA DA SILVACPF

MICKEYAS HIAGO OSCAR FERREIRACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA ANTONIA LIMA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GOMES SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOEL MAIA REISCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19367· CPF 444.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

JACKSON YURE BALTAZAR PAZ· OAB MA 22531· CPF 061.***.***-84

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiado (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Autor:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR· OAB MA 22099· CPF 928.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Reu:

ESTER CARNEIRO SILVEIRA· OAB PR 104662· CPF 059.***.***-19

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARILENE ARANHA CARNEIRO· OAB MA 4781· CPF 185.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MANOEL CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DANILO MELO MARTINS

GLEYLSON GEAN MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Destruição (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYSON GEAN MARTINS DA SILVA

GLEYLSON GEAN MARTINS DA SILVACPF

DANILO MELO MARTINS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA PONTES DE MEDEIROSCPF

GERALDA VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

JOSE IVALTER FERREIRA FILHO· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0100423-92.2013.8.20.0126 Polo ativo FRANCISCA MARIA PONTES DE MEDEIROS e outros Advogado(s): LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES Polo passivo MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Advogado(s): JOSE IVALTER FERREIRA FILHO EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ... (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ RN

GERALDA VIEIRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MARIA PONTES DE MEDEIROSCPF

Reu

GERALDA VIEIRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MARIA PONTES DE MEDEIROSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVALTER FERREIRA FILHO· CPF 063.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

JOSE IVALTER FERREIRA FILHO· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SANTOSCPF

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOS XAVIERCPF

ROSANGELA SANTOS

TATIANE SANTOS ARAGAO

LAIANE SANTOS ARAGAO

MACIEL SANTOS ARAGAO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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