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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.603,06

Autor

CONDOMINIO MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES FALLEIROS· OAB SP 278519· CPF 316.***.***-76

Reu:

RICARDO APARECIDO LOMBARDO· OAB SP 461874· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.044,70

Autor

CONDOMINIO MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS JOSE RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES FALLEIROS· OAB SP 278519· CPF 316.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 25.084,28

Autor

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINO· OAB MG 125502· CPF 057.***.***-07

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Outros

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 209.334,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

HENRIQUE MOURA VORCAROCPF

HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRACPF

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 209.334,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

HENRIQUE MOURA VORCAROCPF

HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRACPF

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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