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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ARINISE MACENA MAIA NOJOSACPF

JOSE ALAIM MARQUES NOJOSACPF

Reu

NAO TEM NOME

ANTONIO ARINILO MACENA MAIACPF

Advogados

Autor:

RAILANA ARAUJO LIMA DOMINGUES· OAB CE 27022· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. Documento: 203180482 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

LADO ESQUERDO LEILIANE TORQUATO DA SILVA, E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

LILIANE TORQUATO DA SILVACPF

ROSANGELA COSTA DA SILVACPF

DANILO CARNEIRO BRAGACPF

LADO DIREITO DANILO CARNEIRO BRAGA, E SUA CONJUGE SE CASADO FOR,

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES SUDARIO· OAB CE 24943· CPF 023.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO SUDARIO· OAB CE 4080· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187434391 (19/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AYLTON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

PROPRIETARIO DO IMOVEL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO· OAB ES 29130· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MEIRA LEITE

Advogados

Reu:

OLDEMAR JOSE DA ROCHA· OAB GO 12031

Outros

JOSÉ COELHO BARCELOS BORGES· OAB GO 30737· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

CONFINANTE DO IMOVEL DA RUA JOAO PAULO II, N 55

CONFINANTE DO IMOVEL DA RUA JOAO PAULO II, N 59

REUS EM LOCAL INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

ANTONIO ROBERTINO MACHADO ALBERNAZCPF

CONCEICAO DE MARIA LEITE AUGUSTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHOCPF

Reu

PROPRIETARIO DO IMOVEL

Advogados

Autor:

DEISEANE DE SOUZA LOPES· OAB PA 9552· CPF 381.***.***-97

Autor:

JESSILELIO SOARES GUIMARAES· OAB PA 5565· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHOCPF

Reu

PROPRIETARIO DO IMOVEL

Advogados

Autor:

DEISEANE DE SOUZA LOPES· OAB PA 9552· CPF 381.***.***-97

Autor:

JESSILELIO SOARES GUIMARAES· OAB PA 5565· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

NEURIMAR DIAS DA SILVA HUHN

PROPRIETARIO DO IMOVEL

ULRICO FREDERICO MAIA HUHN

Advogados

Reu:

RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA· OAB PA 23065· CPF 777.***.***-91

Reu:

HELENA MARIA SILVA CARNEIRO· OAB PA 2639· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDRE FERNANDES DA LUZCPF

Reu

GILMAR APARECIDO GONCALVES

Outros

DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA· OAB PA 29503· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811476-19.2021.8.14.0028. RECLAMANTE: ANDRE FERNANDES DA LUZ RECLAMADO: GILMAR APARECIDO GONÇALVES SENTENÇA RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. O reclamante ingressou com ação de obrigação de fazer cumulado com indenização por danos morais, alegando que as janelas do imóvel do reclamado estão em discordância com as normas de direito civil, por serem construídas de maneira ile... (19/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO LEYENDECKER ROCHACPF

Reu

PROPRIETARIO DO IMOVEL

Outros

SIMONE BRASIL MENDIVIL BARROS· OAB RJ 100086· CPF 014.***.***-10

FABIO MARTINS AFFONSO· OAB RJ 118575· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 )

PROPRIETARIO DO IMOVEL

Reu

ALEXSANDER DIAS SOARES

Advogados

Reu:

JACKELINE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES· OAB RJ 244300· CPF 161.***.***-20

Reu:

INGRID BRITES· OAB RJ 225500· CPF 139.***.***-99

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXSANDER DIAS SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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