Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

22/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DAS MAESCNPJ

Reu

CLUBE DAS MAESCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL LOPES DE SOUSACPF

Reu

CLUBE DE MAES DE CASTANHALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA· OAB PA 23650· CPF 016.***.***-03

Reu:

RENATO DE ANDRADE GODINHO NETO· OAB PA 25229· CPF 453.***.***-15

Reu:

DELEON SANTOS DAMASCENO· OAB PA 17086· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL LOPES DE SOUSACPF

Reu

CLUBE DE MAES DE CASTANHALCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

LAURA RODRIGUES DA SILVACPF

CLUBE DE MAES DE CASTANHALCNPJ

Reu

TANIA PORPINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal