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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ERICA LIMA DE SANTANACPF

Reu

GEORGE LUIS TRINDADE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Reu:

RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA· OAB BA 17182· CPF 089.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES· OAB BA 12111· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA LIMA DE SANTANA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA LIMA DE SANTANA

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITOCPF

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOASCPF

Reu

GEORGE LUIS TRINDADE COSTACPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES· OAB BA 12111· CPF 242.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA· OAB BA 17182· CPF 089.***.***-02

Reu:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES· OAB BA 12111· CPF 242.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA· OAB BA 17182· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 47.896,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 35.406,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 51.240,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.217,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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