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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 9.620.252,97

Autor

VALOR CONSULTORIA FUNDIARIA LTDACNPJ

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIELCPF

BEATRIZ HELENA NOVAES HERMES DA FONSECACPF

EUCLIDES HERMES DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SUSTENTARE SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917· CPF 005.***.***-02

Reu:

FABIO ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 106.***.***-95

Reu:

MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 9.620.252,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

JOAO SOBRINHO NUNES

EDUARDO RODRIGUES DE MORAES

BRAZ RODRIGUES DE MORAES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

JOAO SOBRINHO NUNES

EDUARDO RODRIGUES DE MORAES

BRAZ RODRIGUES DE MORAES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL

Reu:

VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 6.160,65

Autor

EDUARDO LAGE DE ALMEIDACPF

SYLVIO DE MOURA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EVELYSE COCATE· CPF 077.***.***-77

Autor:

MIGUEL JANNUZZI MACHADO· OAB RJ 126246· CPF 964.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· CPF 721.***.***-68

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

ADRIANO LARA RABELO· OAB MG 61441· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

EDUARDO LAGE DE ALMEIDACPF

Reu

SYLVIO DE MOURA PASSOSCPF

EDUARDO LAGE DE ALMEIDACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Autor:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· OAB MG 76131· CPF 721.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· OAB MG 76131· CPF 721.***.***-68

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

Reu

JULIO CESAR BRIGOLINI DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOS CAMPEDELLI

Autor:

PAULO CASSIO NICOLELLIS

Reu:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

ANDREIA ALVES DE MEDEIROS

MARIO HELENO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Reu:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· OAB MG 76131· CPF 721.***.***-68

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

ANDREIA ALVES DE MEDEIROS

MARIO HELENO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Reu:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· OAB MG 76131· CPF 721.***.***-68

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista sobre a decisão do agravo, devendo ser requerido o que de direito. (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

ANDREIA ALVES DE MEDEIROS

MARIO HELENO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Reu:

MARCO ANTONIO BRIGOLINI FARIA· OAB MG 76131· CPF 721.***.***-68

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista sobre a decisão do agravo, devendo ser requerido o que de direito. (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VARGAS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA VARGAS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EVELYSE COCATE· OAB MG 131385

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL LADEIRA LAGE· OAB MG 150502· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA VARGAS CPF: 448.214.337-53 RÉU: BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025058-74.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Em... (26/03/2026)

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