Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 16.148,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CODIPETROS DISTRIBUIDORAS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Reu:

ODIVAL FONSECA JUNIOR· OAB ES 8809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Codipetros Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Renato Maciel Kock (OAB:ES6669) Advogado: Odival Fonseca Junior (OAB:ES8809) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0002576-35.2002.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: C... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 2.285.982,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

WALMYR BARROSO MEDICICPF

SAMUEL FERNANDES MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal