Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

15/05/2002

Valor

R$ 1.109.945,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TRANSTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEO MANIEROCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO· OAB SP 84407· CPF 084.***.***-40

Reu:

AYRTON LUIZ ARVIGO· OAB SP 70015· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.099,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEO MANIEROCPF

TRANSPAVI CODRASA S/A

TRANSTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MALAGUTI SPINA· OAB SP 184698· CPF 270.***.***-56

Reu:

AYRTON LUIZ ARVIGO· OAB SP 70015· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPAVI CODRASA S/A

Advogados

Autor:

AYRTON LUIZ ARVIGO· OAB SP 70015· CPF 374.***.***-49

Autor:

VALDEMIR STRANGUETO· OAB SP 129232· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPAVI CODRASA S/A

Advogados

Autor:

AYRTON LUIZ ARVIGO· OAB SP 70015· CPF 374.***.***-49

Autor:

VALDEMIR STRANGUETO· OAB SP 129232· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TRANSPAVI CODRASA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: AYRTON LUIZ ARVIGO - SP70015, VALDEMIR STRANGUETO - SP129232 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0605878-21.1998.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Ante os comprovantes de cumprimento das transferências determinadas em id 334... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.568.954,80

Autor

HELIO DOS SANTOSCPF

ROSANGELA ROMANCINI DOS SANTOSCPF

LUCIO FLAVIO ROMANCINICPF

JOSE CARLOS ROMANCINICPF

ALBERTO CARDOSO ROMANCINICPF

+ 3 outros

Reu

CODEARA S/ACPF

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI· OAB PR 029666· CPF 015.***.***-26

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal