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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 17.082,60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/04/2026. Documento: 198975274 (13/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 17.082,60

Autor

AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.ACNPJ

Reu

HEITOR COGESIO LAVOR GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (02/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COGEZIO DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

HELANNE MAURICIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDNA ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PB 21386· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 195.000,00

Autor

EDNA ALVES LIMACPF

Reu

HELANNE MAURICIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

COGEZIO DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA· OAB PB 20289· CPF 830.***.***-00

Autor:

JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PB 21386· CPF 069.***.***-00

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHOCPF

Reu

HELANNE MAURICIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

COGEZIO DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COGEZIO DE JESUS DO NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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