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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COLEGIO CIV ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE RIBEIRAO PRETO

COORDENADOR DA COORDENADORIA PEDAGOGICA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES· OAB SP 408485· CPF 388.***.***-98

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 9.873,00

Autor

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES· OAB DF 75232· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Material DidáticoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 9.873,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Material DidáticoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 9.873,00

Autor

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTACPF

Reu

FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTACPF

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES· OAB DF 75232· CPF 052.***.***-30

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES· OAB DF 75232· CPF 052.***.***-30

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Material DidáticoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 82.578,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 50.104,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 56.618,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 72.222,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 404.358,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2022)

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