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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 93.938,15

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDACNPJ

CARLINDO RODRIGUES SEQUEIRA JUNIORCPF

JAQUELINE JULIA JUNGESCPF

ÉRICA DE SOUZA LIMA SEQUEIRACPF

JUAREZ MORENO DE CAMARGO E SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 107414

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MS 7623· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MS 12546· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 28.866,53

Autor

EDITORA APRENDE BRASIL LTDACNPJ

Reu

SEQUEIRA & CORREIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOAO MARCOS GOMES LESSA· OAB PR 68573· CPF 946.***.***-34

Autor:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 100.417,00

Autor

ISIS RAMALHO FEITOSA

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO· OAB PB 8470· CPF 124.***.***-82

Autor:

TICIANA SOUZA SILVA DUARTE· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Outros

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral... (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Estabelecimentos de EnsinoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Colégio Ambiental Ltda – EPP ADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora - OAB PB17251-A EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. LEI MUNICIPAL SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA. REDIS... (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO JOSE MOURA CORREIACPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

ROGER BOLD QUEIROZ· OAB PE 30508· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PROCON JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES· OAB PB 9847· CPF 917.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO· OAB PB 10667· CPF 691.***.***-49

Outros

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

COLEGIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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