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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 22.722,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 26.436,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 2.016.430,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MAURICIO HOHENBERGER· OAB AC 1387

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARUAJO BASTOS· OAB RJ 48174· CPF 550.***.***-49

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA REGULAR FILADELFIACNPJ

Outros

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Igreja Batista Regular FiladélfiaB0 - Com fundamento nos itens B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, se assim desejar, sobre os documentos que instruem a contestação (art. 437 do CPC). Ficam ainda as partes intimadas para que, nos prazos de 30(t... (16/04/2026)

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