Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.097,84

Autor

ASSOCIAçAO EDUCACIONAL LPACNPJ

Reu

ELAINE MARTINS CAMPELOCPF

Outros

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 11.068,33

Autor

ASSOCIAçAO EDUCACIONAL LPACNPJ

Reu

KARINA TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçAO EDUCACIONAL LPACNPJ

Reu

EDMIR VITALINO DA SILVACPF

Outros

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 32.226,15

Autor

ASSOCIAçAO EDUCACIONAL LPACNPJ

Reu

GABRIELA MUDEH ANNUNCIATOCPF

Advogados

Autor:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Processo Desarquivado Com Reabertura (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçAO EDUCACIONAL LPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal