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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIEGO PEREIRA SOUZACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - MECNPJ

FACULDADE SANTA FE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - EIRELI - ME

ALESSANDRA FERREIRA GUILHERME SILVINOCPF

COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KEYFFSON HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAIFSON HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MEIRA DE MONTREUIL· OAB MA 22287· CPF 004.***.***-55

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELICNPJ

Reu

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

THALYS HERMES DO REGO· OAB MA 9518· CPF 015.***.***-77

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nome ColetivoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELICNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nome ColetivoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELICNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nome ColetivoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853901-61.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - MA11542-A, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - MA20131 EXECUTADO: FACULDADE SANTA FE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO - MA17635 DESPACHO INICIAL Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de S... (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.008.113,81

Autor

NUCLEO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AM 1628

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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