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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Outros

MARCELO GALDINO QUITERIO· OAB RJ 195626· CPF 092.***.***-40

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE)

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES COUTINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 56.012,20

Autor

CLAUDIANA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARLA FERNANDA DOS SANTOSCPF

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILENE BELLINI· CPF 259.***.***-98

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Claudiana Silva Lima Interessado: Grupo Educacional Uniesp De Sertaozinho Interessado: Fundacao Uniesp De Teleducacao Interessado: Jose Fernando Pinto Da Costa Interessado: Colegio Tecnico Comercial Nossa Senhora Aparecida Interessado: Colegio Tecnico Comercial Nossa Senhora Aparecida Interessado: Carla Fernanda Dos Santos Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Intima... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 56.012,20

Autor

CARLA FERNANDA DOS SANTOSCPF

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

CLAUDIANA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMONILLE STEFANNY DE SOUZACPF

Reu

UNIESP S/ACNPJ

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP/FAIMICNPJ

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

CENTRO UNIVERSITARIO E HOSPITALAR DE SAO PAULO LTDACNPJ

ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS, SAUDE E TECNOLOGIACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TAINA FERNANDES FERREIRA· OAB SP 427187· CPF 373.***.***-03

Autor:

PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS· OAB SP 435256· CPF 418.***.***-60

Autor:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 468734· CPF 408.***.***-70

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Outros

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Autos no Prazo (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 63.474,63

Autor

FABIO JULIO DA SILVA BESERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Autor:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 406783· CPF 044.***.***-27

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· CPF 357.***.***-90

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 63.474,63

Autor

FABIO JULIO DA SILVA BESERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 406783· CPF 044.***.***-27

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JULIO DA SILVA BESERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Autor:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 406783· CPF 044.***.***-27

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Por decisão judicial (13/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JULIO DA SILVA BESERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Autor:

FILIPE SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 406783· CPF 044.***.***-27

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JULIO DA SILVA BESERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL RODRIGO AFONSO - SP286349 EXECUTADO: FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO, COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES - SP441103, ENDRIGO PURINI PELEGRINO -... (04/12/2024)

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