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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 35.544,72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 35.544,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 13322· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 35.544,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON PEREIRA DA SILVA

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

COLEGIO DAS NEVES

Advogados

Autor:

DR. RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 13322· CPF 086.***.***-95

Reu:

DR. RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 13322· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 95.458,24

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 95.458,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 95.458,24

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO NOSSA SENHORA DAS NEVESCPF

Reu

2. COLEGIO DAS NEVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicação (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO NOSSA SENHORA DAS NEVESCPF

Reu

2. COLEGIO DAS NEVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JONATHAN ARAUJO SANTIAGO LIMA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832702-39.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do processo (ID 180669366), verifica-se concluída a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) I... (19/03/2026)

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