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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBER MASSUD DA SILVACPF

MARIA ELZA DA SILVACPF

Reu

CDF - COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JUAN LUCAS VIEIRA JUSTINOCPF

Reu

CDF - COLEGIO E CURSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE MICHELLE PAULINO DE LIMA· OAB RN 18299· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.849,97

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

HIROITO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

ImpedimentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.849,97

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

HIROITO SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO FRANK MAXIMO DOS SANTOSCPF

DANNYELLA BRUNNA HERCULANO REZENDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Reu:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO FRANK MAXIMO DOS SANTOSCPF

DANNYELLA BRUNNA HERCULANO REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.327,62

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO PAULO BARCHZ FILHOCPF

Outros

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CâMARA PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CâMARA PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Distribuição (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 5.327,62

Autor

MARCONDES FELIPECPF

Reu

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

SERGIO PAULO BARCHZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA· OAB RN 19495· CPF 091.***.***-01

Reu:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.878,06

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

LYDIANE HERIKA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

CARLOS HENRIQUE HORA LUCIO DA SILVA· OAB RN 22087· CPF 104.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LYDIANE HERIKA COSTA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

CARLOS HENRIQUE HORA LUCIO DA SILVA· OAB RN 22087· CPF 104.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/03/2026)

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