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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 2.172,04

Autor

CURSO E COLéGIO MóDULO LTDACNPJ

Reu

RUBIA FRUGOLI DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA MARIA FOCESI· OAB SP 127841· CPF 141.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 21.546,67

Autor

CURSO E COLéGIO MóDULO LTDACNPJ

GONCALVES E NOGUEIRA COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA MECNPJ

NEUSA GONCALVES NOGUEIRA

ADRIANO GONCALVES NOGUEIRA

ALEXANDRE GONCALVES NOGUEIRA

Reu

IVAN APARECIDO FILIPPICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA FOCESI· OAB SP 127841· CPF 141.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CURSO E COLéGIO MóDULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA FOCESI· OAB SP 127841· CPF 141.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Recolher, em 60 (sessenta) dias a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense (Art. 4º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), sob pena de inscrição da dívida Ativa Estadual. Taxa Judiciária pagar com guia DARE: Valor: R$192,10. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP) Intimação - Processo 1004641-63.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Curso e Colégio Módulo Ltda - Vistas... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

COLEGIO CULTURAL MODELO EIRELICNPJ

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA CATRI

Outros

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

COLEGIO CULTURAL MODELO EIRELICNPJ

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA CATRI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Autor:

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154642287 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Reu

ROSIRENE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIRENE DE ARRUDACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIRENE DE ARRUDACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA· OAB CE 32832· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSIRENE DE ARRUDA REQUERIDO: COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (85) 8165-8610 Processo nº 3003009-52.2023.8.06.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido cumprimento... (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 17.993,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.993,64

Autor

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Reu

AMANDA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHOCPF

Reu

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AMANDA DA SILVA FERREIRA Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO Polo Passivo: RECORRIDO: COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)... (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHOCPF

Reu

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO· OAB CE 19138· CPF 561.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 36.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 36.600,00

Autor

ANA BEATRIZ FELIX BEZERRACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DEZIDERIO NOGUEIRA TORQUATO· OAB CE 46100· CPF 603.***.***-79

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI DEZIDERIO NOGUEIRA TORQUATO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA MARIA DE LIMA LAURINDOCPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO SANTOS FRANCA· OAB CE 46167· CPF 441.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CICERA PATRICIA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO NUNES QUEIROZ· OAB CE 48384· CPF 058.***.***-44

Autor:

RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB CE 39376· CPF 976.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 21.504,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 21.504,08

Autor

CAIRO LUCAS LANDIM GOMESCPF

Reu

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO· OAB CE 41406· CPF 059.***.***-29

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/03/2025)

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