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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 13.723,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO PROFESSOR SCABORA LTDACNPJ

WAGNER JOSE SCABORACPF

MARIA DO CARMO ANTUNES SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL CORREIA DE SOUZA LEON BORDEST· OAB MT 6107· CPF 089.***.***-18

Reu:

AUGUSTO CESAR LEON BORDEST· OAB MT 9531· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 6.493,48

Autor

STHEFANY FORNACIARI BAYERCPF

DYEISSON FORNACIARI BAYERCPF

JOSE CLAUDIO BAYERCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.037,06

Autor

STHEFANY FORNACIARI BAYERCPF

DYEISSON FORNACIARI BAYERCPF

JOSE CLAUDIO BAYERCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.037,06

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

STHEFANY FORNACIARI BAYERCPF

JOSE CLAUDIO BAYERCPF

DYEISSON FORNACIARI BAYERCPF

Advogados

Reu:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 37.024,74

Autor

STHEFANY FORNACIARI BAYERCPF

DYEISSON FORNACIARI BAYERCPF

JOSE CLAUDIO BAYERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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