COLINA EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 196.934,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 196.934,52

Autor

IS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

WELITON BISPO DA SILVACPF

EDLENE DA SILVA SANTOSCPF

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WELITON BISPO DA SILVACPF

EDLENE DA SILVA SANTOSCPF

WELITON BISPO DA SILVA

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Autor:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Reu:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Reu:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Reu:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDLENE DA SILVA SANTOS

WELITON BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Reu:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Reu:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDLENE DA SILVA SANTOS

WELITON BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Reu:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Reu:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823491-42.2019.8.20.5001. RECORRENTE: IS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA PARTE RECORRIDA: COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3) ADVOGADO(A): MICHEL GODINHO DOS SANTOS, GEOVANI COSTA VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PARTE Tr... (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 78650· CPF 004.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 78650· CPF 004.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5019420-23.2024.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis APELANTE: COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE SANTA MA... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 78650· CPF 004.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 52579· CPF 803.***.***-00

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 78650· CPF 004.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5019420-23.2024.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis APELANTE: COLINA EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE SANTA MA... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA HERNANDES DE OLIVEIRA CAMPANA· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 44.994,05

Autor

CLARETE ROZELI GRANDOCPF

Reu

COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANETE MARAFIGO DE ÁVILA· OAB RS 075539· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/03/2026)

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