COLOR DEC SOROCABA TINTAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO INTIMEM-SE COLOR TINTAS LTDA e ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso de id. 17456988 e 17478821, respectivamente. Diligencie-se ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 7.621,00

Autor

GIL AUGUSTO RAMBOCPF

Reu

COLOR TINTAS LAJEADO LTDACNPJ

Outros

PATRICIA BECKER DELWING WALLAUER· OAB RS 075250· CPF 007.***.***-08

ANA PAULA CONTE· OAB RS 087379· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 4.211,27

Autor

COLOR TINTAS LAJEADO LTDACNPJ

Reu

SUSANO GHILARDICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONTE· OAB RS 087379· CPF 818.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 4.006,00

Autor

COLOR TINTAS LAJEADO LTDACNPJ

Reu

NARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONTE· OAB RS 087379· CPF 818.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 17.264,34

Autor

MEZZACASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COLOR TINTAS LAJEADO LTDACNPJ

Outros

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

ANA PAULA CONTE· OAB RS 087379· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 34.187,34

Autor

NESSY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUCESSAO DE MARCELO TELKCPF

COLOR TINTAS LAJEADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN· OAB RS 040504· CPF 514.***.***-91

Autor:

ALINE GRACIELE SCHMITZ· OAB RS 104174· CPF 016.***.***-60

Reu:

DANIEL NATAL BRUNETTO· OAB RS 063345· CPF 977.***.***-87

Reu:

CARLOS LEONEL WOMMER· OAB RS 079811· CPF 005.***.***-74

Reu:

ANA PAULA CONTE· OAB RS 087379· CPF 818.***.***-87

Outros

EDSON VALTER FRITSCH· OAB RS 078376· CPF 931.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52871368220258217000/TJRS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 34.187,34

Autor

SUCESSAO DE MARCELO TELKCPF

Reu

NESSY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEONEL WOMMER· OAB RS 079811· CPF 005.***.***-74

Autor:

EDSON VALTER FRITSCH· OAB RS 078376· CPF 931.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN· OAB RS 040504· CPF 514.***.***-91

Reu:

ALINE GRACIELE SCHMITZ· OAB RS 104174· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CIV1 (06/06/2025)

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