COLORE TINTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO INTIMEM-SE COLOR TINTAS LTDA e ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso de id. 17456988 e 17478821, respectivamente. Diligencie-se ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.799,90

Autor

FABIA DANIELLE PAES DE MORAES SOARESCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Reu:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVESCPF

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHOCPF

Reu

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES· OAB RJ 226946· CPF 129.***.***-02

Reu:

ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA· OAB RJ 128318· CPF 087.***.***-96

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOR COLORS TINTAS LTDA

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA CRUZCPF

MARCOS PAULO VON NEUMANNCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

PEDRO ISMAEL DA SILVA FRAGA 02556554010CNPJ

GRA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO ANTONIO RODRIGUES GARCIA· OAB RS 079699· CPF 554.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 118512· CPF 468.***.***-15

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· CPF 160.***.***-51

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DIEGO BOTTIN CAYE· OAB RS 082894· CPF 019.***.***-50

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal