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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 15.800,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

VIDRES DO BRASIL LTDACPF

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Reu:

FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA· OAB RS 78833· CPF 005.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA· OAB RS 78833· CPF 005.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Autor:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 27774· CPF 030.***.***-56

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA· OAB RS 78833· CPF 005.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 27774· CPF 030.***.***-56

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA· OAB RS 78833· CPF 005.***.***-28

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Autor:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 27774· CPF 030.***.***-56

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE WEISHEIMER DE SOUZA· OAB RS 78833· CPF 005.***.***-28

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 8746· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 27774· CPF 030.***.***-56

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: VIDRES DO BRASIL LTDA, MERCANTIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS, BANCO DO BRASIL DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0003961-80.2015.8.17.0710 AUTOR(A): SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA Vistos, etc... Trata-se de Embargos de Declaração opostos po... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 28.019,25

Autor

MOISES E MARCELO MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: HAMILTON DIAS D... (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS APARECIDO LEPAUS LOPES· OAB MS 21519· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS APARECIDO LEPAUS LOPES· OAB MS 21519· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2022)

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