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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAUL BARNECH RODRIGUESCPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLAIRA MARIA SCHAURICHCPF

ELISABETH CHARLOTTE SCHNEIDER MARCONCPF

INGRID PETRONI EWALDCPF

MARCIA MARQUES DE BITTENCOURT NUNESCPF

MARILIA OLIVIA RIBEIRO FUCHSCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PERY DEL DUCA PEREIRA· OAB RS 039393· CPF 237.***.***-00

Reu:

LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES· OAB RS 028351· CPF 352.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (05/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 373,82

Autor

JANDIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO C DE SOUZACNPJ

Outros

WAGNER BRAGA DAVID· OAB TO 8093· CPF 458.***.***-49

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGA DAVID· OAB TO 8093· CPF 458.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000751-69.2024.8.27.2733/TO EXEQUENTE: JANDIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093) DESPACHO/DECISÃO A Lei Estadual nº 4.240/2023, que dispõe sobre as custas judiciais, assim preconiza: Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando: I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado p... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.625,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VOLNEY AQUINO SANTOSCPF

JANDIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARIANE PENA BUENO SANTOS STIVALCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB TO 6153· CPF 735.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA COSTA ALMEIDA· OAB TO 9899· CPF 806.***.***-68

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGURANEX (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010995-70.2026.8.27.2706/TO RÉU: LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (OAB DF018597) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DOMINGOS (OAB DF059773) DESPACHO/DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CHAVE DO PROCESSO: 763486982726 FINALIDADE: CITAÇÃO de LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.96... (24/06/2026)

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