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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COSMO CIENCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Por decisão judicial (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COSMO CIENCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048801-13.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO EXECUTADO: COSMO CIENCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI (OAB RJ222540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 22/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito Evento 19 - 18/07/2025 - Decisão interlocutória (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COSMO CIENCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI· OAB RJ 222540· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013508-79.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: COSMO CIENCIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI (OAB RJ222540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.851,00

Autor

LUCIENE DE SOUZA PIRESCPF

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA EPPCNPJ

AMBIENTE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA ESTRELA· OAB RJ 240264· CPF 156.***.***-82

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Outros

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE MOVEIS LTDA

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Reu

LUCIENE DE SOUZA PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rifletti.com Comercio Ltda - Nº 1505982-73.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "ICMS - Crédito - Tributário - Notas - Fiscais - Tema nº 1363, com a seguinte descrição: Definir... (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

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