COMANDO MORENO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO COMERCIO DE AREIA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 21955· CPF 108.***.***-38

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 21955· CPF 108.***.***-38

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 021955· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 14/07/2026, com início à 0h e término em 21/07/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO COMERCIO DE AREIA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 21955· CPF 108.***.***-38

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 21955· CPF 108.***.***-38

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DOUGLAS LANDES XAVIER· OAB ES 021955· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 14/07/2026, com início à 0h e término em 21/07/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 22.130,58

Autor

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 22.130,58

Autor

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 (01/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 042250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020436-79.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00304985220198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ROSA (OAB GO042250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 10/06/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 42250· CPF 041.***.***-42

Autor:

RODRIGO MARTINS ROSA· OAB GO 042250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020436-79.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00304985220198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ROSA (OAB GO042250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 10/06/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 602.072,55

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 16539 - Parte BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Refer. ao Evento: 51 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 2.272.145,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO

Reu

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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