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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WHITE HOUSE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARIO NONATO FALANGOLA· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

WHITE HOUSE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

TIAGO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· OAB PA 31737· CPF 033.***.***-94

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

WHITE HOUSE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

TIAGO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· OAB PA 31737· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO MARTINS DOS SANTOS

WHITE HOUSE ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· OAB PA 31737· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO MARTINS DOS SANTOS

WHITE HOUSE ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· OAB PA 31737· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 35.600,00

Autor

FABRICIO MOREIRA DE MESQUITACPF

Reu

HOUSE 237 ENTRETENIMENTOSCNPJ

DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARESCPF

Outros

DANILO OLIVEIRA GONCALVES· OAB CE 44620· CPF 951.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 35.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 35.600,00

Autor

HOUSE 237 ENTRETENIMENTOSCNPJ

DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARESCPF

Reu

FABRICIO MOREIRA DE MESQUITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

HOUSE 237 ENTRETENIMENTOSCNPJ

Reu

TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

HOUSE 237 ENTRETENIMENTOSCNPJ

Reu

TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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