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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.619,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANANIAS VIEIRA NETOCPF

COMBATE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (18/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.110.300,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANANIAS VIEIRA NETOCPF

COMBATE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 39.691,26

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

CICERO SANTOS LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.271,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.490,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.511,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

CICERO SANTOS LIMACPF

JORISMAR VIEIRA LINS

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.155,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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