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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.176,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987

Último movimento: Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VIVIANE MENEZES DE MENEZESCPF

NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIMCPF

Reu

MG SOL EMBARCACOES LTDACNPJ

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

MARIA DA GLORIA SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO· OAB MA 21011· CPF 053.***.***-00

Reu:

ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR· CPF 062.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 12.917,84

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

COMERP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Uniao Reu: Comerp Comercio E Representacoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do P... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 12.171,25

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

COMERP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000287-49.2001.8.05.0054. Executado: Comerp Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Catu 1ª Vara dos Feitos Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Rua Simões Filho, 315, Boa Vista - CEP 48110-000, Fone (71) 3641-2229 / 3641-2488, Catu-Ba Processo: 0000287-49.2001.8.05.0054 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pa... (03/12/2024)

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