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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL PEREIRA LTDA

Outros

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL PEREIRA LTDA

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL PEREIRA LTDA

Último movimento: Conclusão (26/09/2014)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 105.265,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA MARQUES DA SILVACPF

PEREIRA MARQUES COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194562060 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.746,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051541-27.2020.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: PEREIRA MARQUES COMERCIAL LTDA EMENTA: ACÓRDÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051541-27.2020.8.06.0035 COMARCA: ARACATI - 1ª NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS APEL... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.746,11

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

PEREIRA MARQUES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2025)

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