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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

R$ 46.909,78

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

COMERCIAL PIMENTA LTDA

JOAO ALBERTO SOARES PIMENTACPF

DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (17/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

JOAO ALBERTO SOARES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010840-53.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A EXECUTADO: COMERCIAL PIMENTA LTDA, JOAO ALBERTO SOARES PIMENTA, DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Process... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1994

Distribuição

24/08/1994

Valor

R$ 24.804,67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.633.422,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL TAVARES LTDACNPJ

COMERCIAL TAVARES LTDA

REINALDO MAGALHAES TAVARESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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