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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· CPF 058.***.***-48

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-40

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

DT ADUSTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ADUSTINA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ANDRADE SILVA

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (OAB:BA23575-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Intime-se a Defesa de José Luciano Rodrigues Ferreira a fim de... (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

R$ 68.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSARIO ANDRADE COMERCIAL LTDA

MARIA DO ROSARIO FIGUEREDO ANDRADECPF

FLORENCIO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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