Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HSO DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTEVES· OAB SP 102217· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 28.777,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000034-72.2005.8.27.2721/TO RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO No evento retro o leiloeiro... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

17/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 172.574,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

COMERCIAL GUARUJA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000049-12.2003.8.27.2721/TO RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERE... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

16/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 00843

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

21/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000034-14.2001.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) A... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 64.346,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-98.2001.8.27.2721/TO INTERESSADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente do cumprimento de sentença para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição apresentada no evento 264, de forma clara, objetiva e sem evasivas, informando expressamente se concorda ou não com os cálculos constantes dos autos. Ressalte-se que manifestações genéricas, retóricas o... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 00843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-98.2001.8.27.2721/TO INTERESSADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução contra a fazenda pública proposta por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS, devidamente qualificado(a) nos autos, em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, igualmente qualificado nos autos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada (... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0013129-59.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000049-12.2003.8.27.2721/TO AGRAVANTE: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) INTERESSADO: MAURIMAR DIAS DE LOURDES DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA INTERESSADO: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA INTERESSADO: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA INTERESSADO: C... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal