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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 109.635,52

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 109.635,52

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

COMERCIAL ATHENAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 35.268,95

Autor

COMERCIAL ATHENAS LTDA EPPCNPJ

Reu

J. C. DUARTE DA COSTACNPJ

Outros

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL ATHENAS LTDA EPP em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ATHENAS LTDA EPPCNPJ

Reu

JOACY RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENAS COM LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

ATHENAS COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA VELOSO TRIBUZI

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941

Autor:

JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA· OAB SP 365159

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA

Outros

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

VALERIA VELOSO PEREIRA· OAB MG 48904

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 25422

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A. INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal... (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Autor:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Autor:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Reu:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Reu:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Autor:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Autor:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Reu:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Reu:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115442MG, Dr(a). JOSEFINA GRACAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA... (08/11/2023)

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