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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.287,22

Autor

LEAL & LEAL ADVOGADOSCNPJ

Reu

L.A.G.A. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ESTRUTURA METALICAS BAPTISTELLA LTDA.CNPJ

L.A.G.A. METALICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNARO GARCIA· OAB SP 248371· CPF 219.***.***-70

Autor:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES· OAB SP 453569· CPF 362.***.***-30

Reu:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14679

Outros

CAMILOTTI CASTELLANI HADDAD DEVOLLA CROTTI· OAB SP 14679

FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES· OAB SP 271013· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDI & BERNARDI COMERCIO E LOCACOES LTDA.CNPJ

ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDACNPJ

INCOPEBRA INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CERAMICA TIJOLAR LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA· CPF 934.***.***-15

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 39.530,85

Autor

ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 2.275.813,66

Autor

ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 32.614,79

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ESTRUTURAS METALICAS BAPTISTELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARA FERREIRA· OAB SP 174731· CPF 254.***.***-83

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 16.636,20

Autor

JOFEGE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

DONA DAIA MORUNGABA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAZELLI SOARES· OAB SP 347435· CPF 026.***.***-27

Reu:

ENEIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Outros

MARCOS NAPOLEAO REINALDI· OAB SP 80230· CPF 963.***.***-91

MARCELA ZEM· OAB SP 309485· CPF 278.***.***-14

JOSÉ ROBERTO REIS SAID· OAB SP 500802· CPF 471.***.***-50

GLEISSE MARA VIGATO· OAB SP 303733· CPF 286.***.***-00

GIOVANNA RODRIGUES GENTIL· OAB SP 464492· CPF 228.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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