Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOQUIRA

IONICE SOARES PEREIRACPF

Reu

ADRIANO ALEXANDRE BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ALEXANDRE BARBOSA em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE DE OLIVEIRA APARECIDO ALMEIDACPF

DT BOQUIRA

Reu

REINALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 57539· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZETE DE OLIVEIRA APARECIDO ALMEIDA em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOQUIRA

Reu

NAILTON NEVES SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NAILTON NEVES SILVA em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BOQUIRA

Reu

JOAO RODRIGUES DA MATACPF

Advogados

Reu:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Reu:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KALISSO ANTONIO SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 57539· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de KALISSO ANTONIO SOUSA RIBEIRO em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Abandono IntelectualMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT BOQUIRA

Reu

FABIO NASCIMENTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO NASCIMENTO SILVA

FLAVIO VALERIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58761· CPF 006.***.***-85

Reu:

FABIO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58761· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazInquérito Policial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT BOQUIRA

Reu

CARLOS FRANCISCO MENEZES

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 14.364,80

Autor

VICENTE DA SILVEIRA SANTOSCPF

JESSICA VASCONCELOS DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO BOQUIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS· OAB BA 64787· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS em 21/07/2025 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO BOQUIRA

Advogados

Reu:

POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS· OAB BA 37635· CPF 019.***.***-40

Reu:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO BOQUIRA

Advogados

Reu:

POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS· OAB BA 37635· CPF 019.***.***-40

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal