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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OZEIAS MONTEIRO FURTADOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (25/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE LUIZ LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Outros

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 111.644,59

Autor

JOSE LUIZ LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016861-39.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ LIMA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (20/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 111.644,59

Autor

JOSE LUIZ LIMA DA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.693,95

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

JOSE MONTEIRO SILVACPF

JOSE MARIA VALADARES DIASCPF

JOSE MARIA HOLANDA CORTESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045399-88.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA VALADARES DIAS, JOSE LUIZ LIMA DA SILVA, JOSE MARIA FROES DA SILVA, JOSE LUIS CORREA BASTOS, JOSE MARIA GOMES FONSECA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE MARIA HOLANDA CORTES, JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, JOSE MONTEIRO SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara d... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.693,95

Autor

JOSE MARIA VALADARES DIASCPF

JOSE LUIZ LIMA DA SILVACPF

JOSE MARIA FROES DA SILVACPF

JOSE LUIS CORREA BASTOSCPF

JOSE MARIA GOMES FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS CORREA BASTOS

JOSE LUIZ LIMA DA SILVA

JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

JOSE MARIA FROES DA SILVACPF

JOSE MARIA GOMES FONSECA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· OAB DF 56753· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMESCPF

Reu

ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· OAB DF 56753· CPF 042.***.***-40

Reu:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· OAB DF 56753· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725008-54.2023.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Inquérito Policial nº 403/2023 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa Técnica intimada para mencionar o número do processo que atuou como patrono da parte IVONEIDE FERREIRA DOS SANTOS. AIRTON JORGE SMITH VELOSO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Intimação - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN... (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMESCPF

Reu

ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· OAB DF 56753· CPF 042.***.***-40

Reu:

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA· OAB DF 56753· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

GERSON DIVINO ESPINDOLA LOPESCPF

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

JOVENTINO LUIZ DE SOUSA NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA· OAB DF 59125· CPF 783.***.***-87

Reu:

GRYCOR ALVES DE AZEVEDO· CPF 847.***.***-34

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS· CPF 927.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO GOMES DE LIMA· CPF 043.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA QUEIROZCPF

WELLINGTON FELIPE SILVEIRA DIASCPF

WELLINGTON KENNEDY ARANTES DIASCPF

JOVENTINO LUIZ DE SOUSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

GRYCOR ALVES DE AZEVEDO· CPF 847.***.***-34

Autor:

GABRIELA SABRINA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO RONDON DO AMARALCPF

RUDNEY MOREIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE MOURA SILVACPF

DEYVISON FELIPE MONGE LOPES

WAGNER NOGUEIRA ESTEVAO

EULLER RIBEIRO DE FREITAS

RUDNEY MOREIRA CORREA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA· OAB MS 22169· CPF 854.***.***-72

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

WEBWER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Reu:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBWER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERRARI· OAB PR 84236· CPF 565.***.***-68

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUS DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDES DA SILVACPF

LUIZ PAULO PEREIRA PECANHACPF

TEN CEL FERNANDES

RONI DALLAGNOLL

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRA

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO FERREIRA KERISCKCPF

IASMIN APARECIDA DOS SANTOS MOREIRACPF

JEFERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

ANTONIO JOSE DA COSTACPF

LEANDRO NASCIMENTO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Reu:

JULIANO PEREIRA NUNES FILHO· OAB MT 21015· CPF 019.***.***-01

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO NASCIMENTO DA COSTACPF

FRANCISCO FERREIRA KERISCKCPF

JEFERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

ANTONIO JOSE DA COSTACPF

IASMIN APARECIDA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RONI DALLAGNOLL

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRA

ROBSON FERNANDES DA SILVACPF

LUIZ PAULO PEREIRA PECANHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/11/2022)

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