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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 28.929,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO TAGUATINGA ALMEIDA OLIVEIRACPF

MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL CACULA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

ERICK DE ALMEIDA AZZI· OAB TO 4050

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000940-30.2013.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO EXEQUENTE: ROGERIS PEDRAZZI ADVOGADO(A): ROGERIS PEDRAZZI (OAB RS037431) EXEQUENTE: EVELINE APPEL PEDRAZZI ADVOGADO(A): ROGERIS PEDRAZZI (OAB RS037431) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS LUCCHESE (OAB RS105681) INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO ADVOGADO(A): ERICK DE ALMEIDA AZZI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO:... (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 102.939,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROGERIS PEDRAZZICPF

EVELINE APPEL PEDRAZZICPF

Reu

SILVIO TAGUATINGA ALMEIDA OLIVEIRACPF

MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL CACULA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI· OAB TO 6939· CPF 016.***.***-06

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000939-45.2013.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO RÉU: SILVIO TAGUATINGA ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI (OAB TO06939B) RÉU: MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI (OAB TO06939B) RÉU: COMERCIAL CAÇULA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI (OAB TO06939B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 69.997,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL CACULA LTDA - MECNPJ

MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

JOAO PAULO ZAPPAROLICPF

JUCIMARA CURSINO ZAPPAROLICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

JOAO PAULO ZAPPAROLICPF

JUCIMARA CURSINO ZAPPAROLICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR - SP175775 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V nº 27, de 30 de setembro de 2020, ficam as partes intimadas a requererem o que de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo d... (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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