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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCETEX LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Outros

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865456/MG (2025/0056617-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544 LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038 NARA LAGE VIEIRA - MG197320 OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685 VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531 AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132... (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· CPF 083.***.***-23

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· CPF 099.***.***-98

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· CPF 132.***.***-70

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Último movimento: Transitado em Julgado (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Reu

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Reu:

NARA LAGE VIEIRA

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

ESPOLIO DE TASSO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVELDO TJMG

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRO CALCAREO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO (AGRAVADO)

3. MESSIAS ALVES DE MACEDO (AGRAVADO)

4. BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· CPF 083.***.***-23

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299

Último movimento: Transitado em Julgado (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Reu

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA ARAUJO DE ASSUNCAO COSTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVELDO TJMG

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRO CALCAREO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO (AGRAVADO)

3. MESSIAS ALVES DE MACEDO (AGRAVADO)

4. BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· OAB MG 161544

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2865456/MG (2025/0056617-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544 LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038 NARA LAGE VIEIRA - MG197320 OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685 VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531 AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCAL... (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS DE ARCOS

Outros

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.482.264,95

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM· CPF 083.***.***-23

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

MESSIAS ALVES DE MACEDOCPF

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO CALCAREO LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS DE ARCOS

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES· OAB MG 180611

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Autor:

NARA LAGE VIEIRA

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRO CALCAREO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MESSIAS ALVES DE MACEDO (AGRAVADO)

3. BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Autor:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

Reu:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO CALCAREO LTDA

Reu

BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA

BERENICE ALVES DE PAULO MACEDOCPF

MESSIAS ALVES DE MACEDO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756· CPF 372.***.***-53

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299· CPF 070.***.***-29

Autor:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756· CPF 372.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299· CPF 070.***.***-29

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

PRO CALCAREO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 093184· CPF 029.***.***-43

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 093184· CPF 029.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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