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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.998,00

Autor

BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 32.872,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 16.200,40

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701726-36.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que restou bloqueado, via S... (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FREITAS DA TRINDADE COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.299,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 23.503,60

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ANICACIA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICACIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PB 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

ANDRE GRANJA FERREIRA· OAB PE 15660· CPF 795.***.***-78

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PB 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

ANDRE GRANJA FERREIRA· OAB PE 15660· CPF 795.***.***-78

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Estabelecimentos de EnsinoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICACIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PB 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

ANDRE GRANJA FERREIRA· OAB PE 15660· CPF 795.***.***-78

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PB 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

ANDRE GRANJA FERREIRA· OAB PE 15660· CPF 795.***.***-78

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704022-67.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ANICACIA DE SOUZA ALVES EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO Expeça-se novo alvará de levantamento, nos moldes do ID 244237578, uma vez que o anterior expirou. Após, arquivem-se com baixa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SEN... (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 40.141,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

LIDIANE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 40.483,52

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

LIDIANE MARTINS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB DF 70247· CPF 051.***.***-11

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Autor:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· OAB RJ 176174· CPF 124.***.***-36

Autor:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB DF 70247· CPF 051.***.***-11

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· OAB RJ 176174· CPF 124.***.***-36

Reu:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB DF 70247· CPF 051.***.***-11

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Autor:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· OAB RJ 176174· CPF 124.***.***-36

Autor:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB DF 70247· CPF 051.***.***-11

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

STEPHANIE LAMEIRA PEREIRA· OAB RJ 176174· CPF 124.***.***-36

Reu:

SARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 65211· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 74.475,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA· OAB SP 373387· CPF 325.***.***-00

Reu:

WILSON DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 384299· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (10/12/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 74.475,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA· OAB SP 373387· CPF 325.***.***-00

Autor:

WILSON DE ALMEIDA FERREIRA

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 74.475,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CAMPOS DAS NEVES· OAB SP 491079· CPF 480.***.***-76

Reu:

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA· OAB SP 373387· CPF 325.***.***-00

Reu:

WILSON DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 384299· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.772,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JEFERTON CAMPOS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA· OAB MT 29775· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 20.772,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JEFERTON CAMPOS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA· OAB MT 29775· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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