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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/1998

Distribuição

24/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 1.074.148,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDA - MECPF

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Reu:

RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA· OAB SP 174784· CPF 036.***.***-37

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Reu:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apólices da Dívida PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

13/08/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apólices da Dívida PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA CAPARAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIANA MOREIRA PAULIN· OAB SP 317182· CPF 345.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA· OAB SP 74083· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 592.070,04

Autor

ROMULO DA FONSECA TINOCO SOBRINHOCPF

Reu

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PORTUGAL CARDOSO· OAB SP 371295· CPF 146.***.***-48

Reu:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 53.640.769,87

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARIELLY CHAVES DUARTE· OAB MG 218988· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARIELLY CHAVES DUARTE· OAB MG 218988· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: MARIELLY CHAVES DUARTE - MG218988 DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração pelo Exequente, Estado do Espírito Santo, aos quais poderão ser atribuídos efeitos infringentes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargad... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 241.323,74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 3.436.489,84

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222· CPF 165.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA CARREIRO· OAB ES 35703· CPF 149.***.***-11

Reu:

MATEUS SACCONE DE MOURA· OAB ES 39832· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.436.489,84

Autor

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222· CPF 165.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA CARREIRO· OAB ES 35703· CPF 149.***.***-11

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222· CPF 165.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA CARREIRO· OAB ES 35703· CPF 149.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELICNPJ

Reu

ROMULO DA FONSECA TINOCO SOBRINHOCPF

FOLHADELLA COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 44471· CPF 221.***.***-44

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Reu:

VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO· OAB ES 15239· CPF 098.***.***-07

Reu:

WESLEY MARGOTTO COSTA· OAB ES 10736· CPF 042.***.***-02

Reu:

AMANDA PORTUGAL CARDOSO· OAB SP 371295· CPF 146.***.***-48

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FOLHADELLA COMERCIO DE CAFE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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