Execução Fiscal 5000519-79.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 53.640.769,87

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIELLY CHAVES DUARTE

OAB/MG 218988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 27/02/2026.

06/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: MARIELLY CHAVES DUARTE - MG218988 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000519-79.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por COMERC

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:09

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:39

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:09

Decisão

•20/02/2026, 18:09

06/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL AGRICOLA CAPARAO EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: MARIELLY CHAVES DUARTE - MG218988 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000519-79.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por COMERC

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:09

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:39

Expedição de Intimação - Diário.

09/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

29/06/2025, 00:22

Publicado Edital - Citação em 23/06/2025.

29/06/2025, 00:22

Expedição de Edital - Citação.

17/06/2025, 16:36

Juntada de Edital - Citação

06/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:32

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:14

Juntada de certidão

20/11/2024, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 00:50

Expedição de mandado - citação.

14/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:29

Juntada de Aviso de Recebimento

21/08/2024, 15:12

Expedição de carta postal - citação.

05/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:32

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

22/11/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 08:13

Despacho

•10/02/2025, 19:32

Decisão - Carta

•27/11/2023, 13:45