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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUL CAPAS COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

LELIA MARIA BERGENTAL RODRIGUESCPF

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES· OAB RS 022584· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50016155620258217000/TJRS (08/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 9.127,50

Autor

CATIUSCIA ALMEIDA DA SILVACPF

MARCOS ARIEL RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSEMERE CARDOSO PALAGIOCPF

COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI LAIS FERREIRA BASSANI DE MATOS· OAB RS 084153· CPF 004.***.***-84

Autor:

JÉSSICA LUANA DOS SANTOS· OAB RS 118320· CPF 025.***.***-85

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

OSVALDO DADA AGLIARDICPF

IRMA ROST AGLIARDICPF

Reu

JANDIRA TAVARES ROSACPF

LOTEADORA XANGRI-LA LTDA

ALICE FORTES DIAS

ELINOR FORTESCPF

COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BARBARA PRATES DESESSARDS· OAB RS 134247· CPF 033.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS SEVERO DESESSARD· OAB RS 018317· CPF 404.***.***-00

Autor:

ISABELA CRISTINE FIDELIS· CPF 029.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 281.212,87

Autor

JOAO PEDRO ALVES BASSANICPF

Reu

CRISTIAN MARIO CIOBACPF

COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTON JOSE MELLO DA ROSA· OAB RS 054616· CPF 468.***.***-87

Autor:

LUIZ VITERBO MELLO DA ROSA· OAB RS 031742· CPF 452.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 58.818,94

Autor

LELIA MARIA BERGENTAL RODRIGUESCPF

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES· OAB RS 022584· CPF 209.***.***-53

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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