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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 19.152,57

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

J. BANDEIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 23.967,93

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

HIAGO BASTOS TRINDADE· OAB RO 9858· CPF 380.***.***-70

Reu:

BRUNO RODRIGO INGLES FERREIRA· OAB RO 13522· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 23.967,93

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

HIAGO BASTOS TRINDADE· OAB RO 9858· CPF 380.***.***-70

Reu:

BRUNO RODRIGO INGLES FERREIRA· OAB RO 13522· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 23.967,93

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

LARISSA SALOMÃO MONTILHA MIGUÉIS· OAB AC 2269

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO LIMA· OAB AC 3461· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 61.836,06

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CANDIRU CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS· OAB AC 2269· CPF 584.***.***-72

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Outros

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 61.836,06

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CANDIRU CONSTRUCOES E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 14.391,94

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

A. M. ARGOLO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DA CONSTRUçãO LTDA - ME

Reu

A. M. ARGOLO - EPP

Advogados

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Comercial da Construção Ltda - Me - RÉU: A. M. Argolo - Epp - 1. Chamo o feito a ordem. 2. A intimação do cumprimento de sentença (p. 101) foi direcionado para o mesmo local da citação, desta forma, é deve da parte devedora informar qualquer alteração de endereço. Portanto, considero o devedor intimado e determino o cumprimento da decisão de pp. 96/97, quanto a busca de bens em todos os sistemas conveniados do Poder Judiciário. 3. In... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 52.107,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Citação em 04/07/2025. Documento: 154559053 (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 461.917,10

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 15.614,18

Autor

PULVITEC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS E ADESIVOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON BATISTA PORTO

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE VALMIR CORREIA LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Outros

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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