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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 100.380,00

Autor

RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A.CNPJ

RNC COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. (RENAULT CARRERA)CNPJ

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TERENCIO TEIXEIRA NETO· OAB SP 402677· CPF 066.***.***-93

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB SP 415511· CPF 027.***.***-09

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Reu:

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA· OAB SP 313184· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 32.261.480,11

Autor

COMERCIAL NEMETH LTDACNPJ

PNEUS IDEAL MOGI GUACU LTDA.CNPJ

SIGO COMERCIO DE PNEUS LTDA.

TRANSPORTADORA NEMETH LTDACNPJ

ULTRAMARINO COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

ALESSANDRA PALMA· OAB SP 390975· CPF 440.***.***-70

Outros

CARLOS ROBERTO CAVALCANTI· OAB PE 37952

MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI· OAB MG 165449

ISABELLA QUEIROZ LIMA· OAB MG 223165

LIZANDREA ANTONINI KOENIG· OAB RS 26050· CPF 411.***.***-68

CAMILA ELISA CAPOANI· OAB RS 93955

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.185,17

Autor

RNC COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 353855· CPF 161.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.185,17

Autor

RNC COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467174/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.185,17

Autor

RNC COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 353855· CPF 161.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARRARA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MAICON FERNANDO MENDES· OAB SC 032616· CPF 037.***.***-70

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

EDSON BREGUEZ DA CUNHA· OAB SC 016956· CPF 020.***.***-65

Reu:

MAICON FERNANDO MENDES· OAB SC 032616· CPF 037.***.***-70

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

EDSON BREGUEZ DA CUNHA· OAB SC 016956· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARRARA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MAICON FERNANDO MENDES· OAB SC 032616· CPF 037.***.***-70

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

EDSON BREGUEZ DA CUNHA· OAB SC 016956· CPF 020.***.***-65

Reu:

MAICON FERNANDO MENDES· OAB SC 032616· CPF 037.***.***-70

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

EDSON BREGUEZ DA CUNHA· OAB SC 016956· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0009741-05.2013.8.24.0054/SC AUTOR: CARRARA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MAICON FERNANDO MENDES (OAB SC032616) ADVOGADO(A): EDSON BREGUEZ DA CUNHA (OAB SC016956) RÉU: FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB SP138476) DESPACHO/DECISÃO I- Conforme decidido nos autos em apenso (evento 37, DESPADEC1, item III), os valores depositados em subconta vinculada ao processo referem-se às faturas... (26/06/2025)

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