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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 7.897,54

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

GLEUSON VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

GLEUSON VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038794-87.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: GLEUSON VIANA DA SILVA DECISÃO Habilite-se o Advogado do Executado, conforme Procuração anexada no ID 26103761. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 7.833,91 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), conforme detalhamento anexado no ID 26137684. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Carvalho De Sousa Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Reu: Matheus Bastos Simoes Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Reu: Mateus Nascimento Meira Advogado: Rafael Sampaio Silva (OAB:BA56918) Reu: Natan Couceiros De Matos Neto Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:BA32125) Reu: Edvaldo Merces Dos Santos Advogado: Lourival Soa... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO MERCES DOS SANTOSCPF

VAGNER CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMACCIOTTI GUSMAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVALDO DE JESUS MIRANDA

PLACIDO OLIVEIRA DA CRUZ

SANDRO BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRACPF

WASHINGTON LUIS GALO DOS SANTOSCPF

JOCEVALDO DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FABIO CRUZ DE SOUSA· OAB BA 36237· CPF 785.***.***-04

Reu:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOCEVALDO DE JESUS MIRANDA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO HENRIQUE BELARMINO CANDIDO

FRANCISCO EVANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GERSON CARDOSO PEREIRACPF

GABRIEL SANTOS DA SILVACPF

LUANA PEREIRA DE CASTRO

EDUARDA AGUIAR SERPACPF

MARCIA ADRIANA SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB DF 27410· CPF 564.***.***-72

Reu:

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA· OAB DF 39031· CPF 578.***.***-87

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA AGUIAR SERPACPF

GABRIEL SANTOS DA SILVACPF

GERSON CARDOSO PEREIRACPF

LUANA PEREIRA DE CASTRO

MARCELO BERNARDES FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDA AGUIAR SERPACPF

GERSON CARDOSO PEREIRACPF

MARCIA ADRIANA SANTOS DA SILVACPF

MARCELO BERNARDES FERNANDESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES SANTOS PONTESCPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MAURICIO RODRIGUES SANTOS PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CATTA PRETA DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALBERTO DEODATO NETO DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAIR APARECIDO

EDSON ALEXANDRE DA SILVACPF

ARI MATIAS DE OLIVEIRACPF

JOAO BENEDITO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MARCOS DE MORAESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852

Autor:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448

Autor:

ADERICO FERREIRA CAMPOS

Autor:

JOAO CONTE JUNOR

Autor:

FRANCISCO DE PAULA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 71097

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILBERTO SILVA LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERT URBANO RODRIGUES DA SILVA MATOSCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

Reu

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILBERTO SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO SILVA LOPESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO SILVA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131910/MT (2025/0489197-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: GILBERTO SILVA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2026. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO SILVA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

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