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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 2.570,24

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

CASTELO EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA ROSSETTI· OAB SP 157681· CPF 195.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 4.368,61

Autor

CASTELO EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ROSSETTI· OAB SP 157681· CPF 195.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 10.842,81

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 307.227,99

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

MANUELA VITORIA MULLER TELES· OAB BA 82102· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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